Uma ilustração mostra uma mulher transgênero detida em uma instalação para homens em um centro de detenção de imigração.

 

© 2016 Brian Stauffer para Human Rights Watch

(Los Angeles) – Dezenas de mulheres transgênero, incluindo aquelas que chegam aos EUA em busca de refúgio e proteção contra os abusos sofridos em seus países de origem, são detidas em prisões ou centros de detenção de imigrantes, declarou a Human Rights Watch em um relatório divulgado hoje. Muitas sofrem violência sexual e maus-tratos; outras são mantidas em confinamento solitário por tempo indeterminado.  

O relatório de 68 páginas “Você vê o quanto estou sofrendo aqui?’: Abusos contra Mulheres Transgênero Detidas pela Imigração dos EUA” documenta 28 casos de mulheres transgênero mantidas no centro de detenção de imigrantes dos EUA entre 2011 e 2015. Mais da metade das entrevistadas pela Human Rights Watch foram mantidas em instalações masculinas em algum momento. Metade delas também passou algum tempo em confinamento solitário, supostamente para sua própria segurança. O confinamento solitário, porém, é em si mesmo uma forma de abuso, causando trauma e profundo sofrimento psicológico a muitas daquelas que passaram por ele.

“Muitas mulheres transgênero chegam aos EUA em busca de proteção dos violentos abusos aos quais estão sujeitas em seus países de origem”, disse Adam Frankel, coordenador do programa para os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) da Human Rights Watch e autor do relatório. “Em vez disso, elas enfrentam mais maus-tratos por conta de políticas de detenção que as colocam, desnecessariamente, sob risco de violência e abusos”.

US: Abuse of Transgender Women in Immigration Detention

Dozens of transgender women, including asylum seekers, who are locked up in jails or prison-like immigration detention centers across the United States, have been subjected to sexual assault and ill-treatment, while others are held in indefinite solitary confinement.

Sara V, uma mulher transgênero de Honduras, disse à Human Rights Watch ter sido violentada por três homens em um centro de detenção no Arizona em abril de 2014. Ela havia fugido da violência de facções criminosas e ameaças de morte em Honduras e foi detida logo após sua chegada aos EUA. Sara disse que ao denunciar a agressão, um guarda teria dito a ela: “Vocês [mulheres transgênero] são as culpadas por esses problemas e sempre chamam a atenção dos homens”.

Glória L., uma outra mulher transgênero de Honduras, foi mantida em confinamento solitário por aproximadamente quatro meses em um centro de detenção em Louisiana, desde dezembro de 2014. “Um guarda me disse que [eles me colocaram na solitária] porque eu tinha seios e cabelos longos”, relatou ela. “Um [deles] me disse que ‘estava cansado de ver bichas’. Eles me trataram como um animal”.

 
No mínimo, o governo dos EUA deveria assegurar que mulheres transgênero detidas sejam alojadas em instalação onde não haja abusos e que respeite e atenda às necessidades de cuidados médicos e de saúde mental que elas precisam,

Adam Frankel

coordenador do programa LGBT

Até recentemente, as mulheres transgênero detidas pela Imigração eram frequentemente mantidas em instalações masculinas, onde muitas têm sofrido assédios frequentes e violência sexual por parte de detentos e guardas – o mesmo tipo de abusos que fazem com que muitas mulheres transgênero tenham de deixar seus países de origem. Elas relataram terem sido forçadas a dormir e tomar banho em áreas comuns com dezenas de homens e disseram que muitas vezes os guardas se recusavam a protegê-las, ficando parados sem intervir enquanto elas sofriam os abusos.

Em junho de 2015, o governo dos EUA anunciou um novo conjunto de diretrizes destinadas a melhorar as condições de detenção de mulheres transgênero, estabelecendo como prioridade que sejam mantidas em instalações exclusivas para mulheres transgênero. A nova política é um importante avanço, mas carece de um mecanismo de supervisão independente que garanta sua implementação em cada centro de detenção, disse a Human Rights Watch.

“Quando mulheres transgênero são colocadas pelo Estado em uma unidade masculina, você as coloca sob risco de violência sexual”, disse Isa Noyola, diretora de programas do Transgender Law Center, e uma das líderes nacionais na defesa de mulheres transgênero imigrantes. “Muitas mulheres de nossa comunidade perderam muito e tiveram de enfrentar muita violência até chegar aqui: não é certo continuar a colocá-las em situações onde tenham de continuar a enfrentar a violência todos os dias”.

Quando mulheres transgênero são colocadas pelo Estado em uma unidade masculina, você as coloca sob risco de violência sexual

Isa Noyola

diretora de programas do Transgender Law Center

Atualmente, a maior parte das mulheres transgênero detidas pela Imigração dos EUA estão alojadas em uma unidade exclusiva da Prisão Municipal de Santa Ana, no Sul da Califórnia. No entanto, Santa Ana está longe do modelo de prática responsável que se propunha a ser. Mulheres transgênero detidas ali disseram à Human Rights Watch que frequentemente são submetidas a revistas abusivas e humilhantes conduzidas por guardas do sexo masculino. Muitas dizem não receber atendimento médico adequado, incluindo a terapia de reposição hormonal, além de passarem longos períodos em confinamento solitário.

As atuais políticas de detenção continuam a permitir que autoridades da Imigração detenham mulheres transgênero em unidades masculinas ou em confinamento solitário por um período indefinido de tempo. Aquelas que não estão alojadas na unidade exclusiva de Santa Ana muitas vezes enfrentam condições ainda mais abusivas, sendo inclusive alojadas juntamente com homens ou mantidas em isolamento prolongado.

“No mínimo, o governo dos EUA deveria assegurar que mulheres transgênero detidas sejam alojadas em instalação onde não haja abusos e que respeite e atenda às necessidades de cuidados médicos e de saúde mental que elas precisam," disse Adam. “Se o governo não possui os meios ou a vontade para aplicar as medidas necessárias para tanto, não deveria manter mulheres transgênero nos centros de detenção da Imigração em nenhuma circunstância”.