Indígenas de várias partes do Brasil participam de manifestação em São Paulo contra a proposta de emenda constitucional PEC 215, que altera as regras de demarcação de terras indígenas, no dia 2 de outubro de 2013.

© 2013 Reuters

O dia de hoje marca não só o início da 23ª Conferência do Clima da ONU (COP23), mas também o fim de uma longa jornada para um grupo de líderes indígenas que atravessou a Europa durante semanas buscando apoio aos indígenas defensores das florestas.

A campanha “Guardians of the Forest” (Guardiões da Floresta, em português) tem destacado um ponto chave na defesa do meio ambiente: uma das melhores maneiras de combater a mudança climática é apoiar os povos indígenas e as comunidades locais nos seus esforços de proteger as florestas.

Um novo relatório publicado na semana passada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente apontou que parar o desmatamento é crucial para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Os povos indígenas e as comunidades locais são atores importantes nessa estratégia, uma vez que as taxas de emissão destes gases e de desmatamento tendem a ser menores nas áreas administradas por povos indígenas quando o direito à terra é protegido.

Da Bacia Amazônica até a reserva indígena “Standing Rock” nos Estados Unidos, passando pelas florestas tropicais da Indonésia e do Congo, os povos indígenas estão defendendo suas comunidades e florestas da exploração madeireira, de oleodutos e da mineração de carvão. Os esforços dos povos Guajajara, Ka'apor e Gavião para proteger a floresta amazônica no estado brasileiro do Maranhão servem como exemplos.

Tendo vivido no meio ambiente de forma sustentável por gerações, os povos indígenas podem orientar para um futuro com baixo teor de carbono. Mas, até agora, o rico conhecimento que possuem foi incluído apenas superficialmente nas negociações sobre o clima, e as discussões sobre os direitos dos povos indígenas foram deixadas de lado. Apenas 21 dos 188 países que assinaram o Acordo sobre o Clima de Paris envolveram os povos indígenas e as comunidades locais em seus planos nacionais para reduzir as mudanças climáticas.

Na conferência climática deste ano, em Bonn, os participantes vão discutir os detalhes para uma nova plataforma que incorpore melhor os povos indígenas e as comunidades locais no processo climático internacional. Se bem-sucedido, este seria um passo importante.

Mas a realidade é que os povos indígenas precisam urgentemente de mais garantias para proteção de seus direitos. O direito à terra é frequentemente prejudicado pela falta de um título de terra formal ou de uma posse de terra insegura, o que tem um impacto desproporcional sobre as mulheres indígenas. E muitos são ameaçados, assediados, atacados ou até mesmo assassinados por causa do seu ativismo ambiental. Um especialista da ONU chamou a atenção no ano passado, quando notou um aumento nos ataques contra defensores do meio ambiente, muitos deles indígenas, e a pouca ou nenhuma iniciativa das autoridades locais para responsabilizar os perpetradores.

A proteção dos ativistas indígenas é crucial para a proteção do meio ambiente. Se os delegados nas negociações sobre o clima deste ano estão realmente compromissados em combater as mudanças climáticas, eles precisam melhorar a proteção dos guardiões das florestas.