Em Meio à Insegurança, Proteção aos Refugiados

Ali, um menino iraquiano, reencontra sua família após ter sido separado dela no campo de detenção em Rozske, na Hungria. 10 de setembro de 2015. © 2015 Zalmaï for Human Rights Watch

(Nova York) – Os governos não devem permitir que os recentes atentados ocorridos em Paris e semelhantes ataques em massa ocorridos em outros lugares comprometam a responsabilidade de proteger os refugiados de todo o mundo, disse hoje a Human Rights Watch. A preocupação de que um pequeno número de extremistas pode tentar tirar proveito do grande fluxo de refugiados não deve desviar governos da sua responsabilidade de proteger os refugiados.

A Human Rights Watch divulgou um documento com 10 princípios básicos para orientar os governos sobre como tratar a crise global dos refugiados, ressaltando a importância de se reforçar, e não reduzir, a proteção global para refugiados em um momento de insegurança.

"Semear o medo de refugiados é exatamente o tipo de resposta que grupos como o Estado Islâmico estão buscando", disse Iain Levine, vice-presidente da Human Rights Watch. "Sim, os governos precisam organizar o processamento de solicitações de refúgio e rejeitar militantes extremistas. Mas, agora, mais do que nunca, eles precisam também apoiar as pessoas que foram forçadas a sair de suas casas por uma perseguição com base no ódio e ajudá-las a encontrar proteção efetiva."

Alguns governos da União Europeia - incluindo a Eslováquia, a República Checa e a Polônia - procuraram vincular os ataques em Paris à crise de refugiados na Europa, sugerindo a necessidade de uma triagem maior, a reintrodução de controles nas fronteiras e maiores restrições aos solicitantes de refúgio. Outros líderes da União Europeia, incluindo a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês François Hollande e Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão da UE, foram mais comedidos. Eles se recusaram a confundir os agressores de Paris com aqueles que fogem da violência na Síria e outros países de onde vêm boa parte dos refugiados.

Uma melhoria na coordenação entre os governos dos países da UE para tornar o processo de entrada mais ordenado e menos caótico beneficiaria os solicitantes de refúgio, diminuiria o envolvimento de “coiotes” e ajudaria a melhorar a segurança pública, afirmou a Human Rights Watch.

Semear o medo de refugiados é exatamente o tipo de resposta que grupos como o Estado Islâmico estão buscando. Sim, os governos precisam organizar o processamento de solicitações de refúgio e rejeitar militantes extremistas. Mas, agora, mais do que nunca, eles precisam também apoiar as pessoas que foram forçadas a sair de suas casas por uma perseguição com base no ódio e ajudá-las a encontrar proteção efetiva.

Iain Levine

Diretor executivo de programas

Nos Estados Unidos, a maioria dos governadores – 30 deles, até 18 de novembro de 2015 – afirmaram que tentariam se opor ou suspender a admissão de refugiados sírios em seus estados. Mas o presidente dos EUA, Barack Obama, reiterou seu compromisso em admitir 10.000 refugiados sírios no ano que vem e tem se referido aos que estão propondo a criação de um teste de religião para a admissão de refugiados como uma “vergonha”.

Em vez de deixar os refugiados nas mãos de grupos extremistas e fazê-los de bode expiatório, os governos devem afirmar os princípios de proteção aos refugiados com base nos direitos humanos e nas obrigações previstas na legislação internacional, além da decência e compaixão, disse a Human Rights Watch. Os 10 princípios básicos divulgados pela Human Rights Watch incluem a obrigação de governos nunca recusarem e devolverem refugiados à ameaça de graves danos e violações, de avaliar as solicitações de refúgio de forma justa e de não bloquear os solicitantes nem interferir em seu direito de solicitar refúgio.

Os procedimentos instaurados para avaliar os pedidos de refúgio, bem como as etapas de triagem envolvidas nos programas de reassentamento adotados pelos governos, são desenhados para excluir da proteção garantida a refugiados qualquer pessoa que tenha cometido graves crimes de guerra, crimes não relacionados à opinião, ou crimes contra a humanidade. A exclusão dessas pessoas da proteção é uma obrigação legal dos governos sob a Convenção Internacional dos Refugiados.

Controles de segurança são geralmente parte dos sistemas de concessão de refúgio e dos programas de reassentamento de refugiados. Esse controle pode levar meses ou mesmo anos. As autoridades devem alocar recursos suficientes para que essa checagem seja realizada de forma eficiente e célere, garantindo que a proteção a refugiados seja oferecida em tempo hábil para aqueles que dela mais precisam, afirmou a Human Rights Watch.

"Ao mesmo tempo que se realizam esforços para que os responsáveis por terríveis atos de violência sejam levados à justiça, precisamos sempre ter muito cuidado para não transformar refugiados em bodes expiatórios", disse Iain. "Líderes políticos não devem cair na armadilha desenhada por extremistas que fomentam a segregação e desconfiança, mas sim mostrar coragem e determinação para proteger aqueles que foram arrancados de suas casas por conta de ideologias fundadas no ódio."