Este relatório foi escrito por Joanne Mariner, diretora jurídica adjunta da Human Rights Watch, e teve co-autoria em algumas partes de James Cavallaro, diretor no Brasil da divisão das Américas da Human Rights Watch; foi editado por Anne Manuel, diretora adjunta da divisão das Américas e Cynthia Brown, diretora de programas da Human Rights Watch. O relatório baseia-se na pesquisa conduzida pelos autores entre setembro de 1997 e março de 1998, incluindo visitas a quarenta estabelecimentos penitenciários brasileiros nos estados do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo e em Brasília, assim como em uma vasta gama de materiais suplementares. Os seguintes membros do escritório brasileiro da Human Rights Watch forneceram significativa contribuição na pesquisa e redação deste relatório. São eles: Nadejda Rodrigues Marques (assessora), David Radel (estagiário de direito), Katie Hamill (estagiária de direito), Camila Moreno (estagiária de direito, mestranda em filosofia), Megan Himan (associada) e Oliver G. Chase (estagiário).

A Human Rights Watch gostaria de agradecer aos seguintes indivíduos e organizações pela assistência e cooperação durante a pesquisa no Brasil. São eles: Padre R. Francisco Reardon, coordenador nacional da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (São Paulo), como também aos seus vários colegas por todo o país, particularmente Charles Siqueira em Belo Horizonte (Minas Gerais); Dep. Wagner Lino, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo e seus dedicados colaboradores; Benedito Domingos Mariano, Ouvidor da Polícia em São Paulo; Juiz Francisco José Galvão Bruno, em São Paulo; os membros da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (Porto Alegre); João Leite e Durval Angelo, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do estado de Minas Gerais; Fábio Alves dos Santos, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do estado de Minas Gerais; Gilvan Alves Franco, promotor público de Minas Gerais; Juiz George Lopes Leite, em Brasília; Júlio Rafael, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Sociais da Câmara dos Vereadores de João Pessoa (Paraíba); Fernando Batista de Vasconcelos, promotor de direitos humanos em Natal (Rio Grande do Norte); Centro de Direitos Humanos e Memória Popular em Natal; Mário Mamede, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do estado do Ceará, e seus colaboradores; Padre Humberto Guidotti do Centro de Direitos Humanos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Manaus, Amazonas).

ÍNDICE

AGRADECIMENTOS i

PREFÁCIO v

Contexto vi

Metodologia e Questões de Acesso ix

Normas Internacionais de Direitos Humanos Sobre o Tratamento

dos Presos xiv

I. RESUMO E RECOMENDAÇÕES 1

Recomendações 5

II. UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 11

Normas Legais Nacionais 11

Estabelecimentos Prisionais 12

Autoridades Responsáveis 14

Fiscalização do Tratamento e Condições 17

A População Carcerária 23

III. SUPERLOTAÇÃO, PENAS ALTERNATIVAS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRESÍDIOS 25

Mandados Incumpridos 26

Detenção Antes do Julgamento 27

O Fracasso na Progressão das Penas 29

Remediando a Crise da Superlotação 30

IV. SÃO PAULO E MINAS GERAIS:
DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO PRISÕES

Tortura nas Carceragens das Delegacias de Polícia

Um Atenuante do Sistema Prisional

No Limite da Superlotação

O que nos Reserva o Futuro

O Contra-exemplo: o Rio Grande do Sul 50

V. CONDIÇÕES FÍSICAS 51

Estabelecimentos Penitenciários: Características Básicas 51

Condições de Vida e o Impacto da Superlotação 52

Luz, Ventilação e Temperatura 55

Roupas de Cama e Vestuário 56

Alimentação 57

Água e Higiene 58

VI. ASSISTÊNCIA MÉDICA, JURÍDICA E OUTRAS

Assistência Médica

Assistência Jurídica

Serviços Sociais

VII. ABUSOS ENTRE OS PRESOS

Ausência de Classificação

Ausência de Supervisão Efetiva

Disponibilidade de Armas

Gangues e Hierarquia nas Prisões

Prisioneiros Homossexuais

Violência entre os Presos

Extorsão e o Mercado "Imobiliário" Interno da Prisão 81

Celas de Castigo e Presos Jurados de Morte 82

Penitenciária Central João Chaves : Estudo de Caso

de um Estabelecimento Penal Violento 83

VIII. ABUSOS COMETIDOS POR GUARDAS E POLICIAIS

Efetivo de Pessoal na Prisão

Punições Autorizadas: Advertências, Restrições e Isolamento

Punições Não Autorizadas: Execuções Sumárias, Tortura e

Outros Abusos Físicos 96

Impunidade 115

IX. O CONTATO DOS PRESOS COM O MUNDO EXTERIOR

O Problema da Distância 119

Políticas de Visitação 119

Correspondência e Comunicação por Telefone

Acesso à Imprensa

X. O TRABALHO E OUTRAS ATIVIDADES 131

Trabalho 131

Educação 133

Exercício e Recreação 134

Religião 135

XI. DETENTAS

Infra-estrutura Física

Tratamento Médico

Relações entre as Detentas

Disciplina, Punição e Tratamento pelos Guardas

Rebeliões e Protestos

Laços de Família

Visitas Conjugais

Trabalho, Educação e Outras Atividades