Estas perguntas freqüentes sobre autorizações tratam do uso de relatórios, comunicados à imprensa, fotografias, vídeos, filmes, trabalhos artísticos, gravações de áudio, textos e/ou outros materiais da Human Rights Watch (“materiais da Human Rights Watch”).
- Qual é o processo correto para pedir autorização para usar materiais da Human Rights Watch?
- Preciso de um acordo de licenciamento para reimprimir informações publicadas em um dos comunicados à imprensa da Human Rights Watch?
- Eu sou professor e quero incluir materiais da Human Rights Watch no meu curso. Preciso de um acordo de licenciamento?
- Eu trabalho no escritório de autorizações de uma universidade e tenho que receber um consentimento por escrito para todos os materiais reimpressos. Como posso obter seu consentimento por escrito?
- Como devo citar os materiais da Human Rights Watch?
- Eu gostaria de colocar um link para a Human Rights Watch no meu site. Eu preciso de um acordo de licenciamento?
- Eu quero reproduzir um relatório da Human Rights Watch na íntegra no meu site. Isso é permitido?
- Eu quero usar um trecho ou reproduzir material relacionado à Human Rights Watch que originalmente apareceu em outra publicação (ex., jornal ou revista). A Human Rights Watch pode me dar a autorização?
- Eu acho que preciso de um acordo de licenciamento. Como posso encaminhar meu pedido para usar material da Human Rights Watch, como por exemplo, reimprimir trechos de um relatório?
- Como encaminho um pedido de autorização para o uso de uma foto, mapa, gravação de áudio ou outra imagem ou trabalho audiovisual (em suma, trabalhos “não-escritos”) que estejam contidos nos materiais da Human Rights Watch (inclusive no site www.hrw.org)?
- Posso traduzir uma seção ou todo o conteúdo de um relatório ou documento similar da Human Rights Watch para outra língua para distribuição pública no meu país?
- Obtive um acordo de licenciamento de conteúdo da Human Rights Watch e fiquei confuso por causa da seção 2, que parece sugerir que eu não posso vender meu projeto. O que essa seção quer dizer?
- Por quanto tempo o acordo de licenciamento é válido?
- Eu sou um bibliotecário e/ou arquivista eletrônico. Posso incluir os relatórios da Human Rights Watch num banco de dados ou coleção e/ou “capturar” relatórios específicos, à medida que estes sejam publicados, para manter meu banco de dados atualizado?
- Posso mandar o acordo de licenciamento da minha própria empresa para que vocês assinem?
- Como vocês preferem que eu envie meu pedido de autorização para vocês?
- Quanto tempo levará para que a Human Rights Watch responda ao meu pedido?
- Tenho que pagar alguma taxa para licenciar material da Human Rights Watch?
1. Qual é o processo correto para pedir autorização para usar materiais da Human Rights Watch?
A não ser que você se enquadre numa das poucas exceções identificadas nesta página, você precisará pedir uma autorização à Human Rights Watch e assinar um acordo de licenciamento de conteúdo. Pedidos podem ser feitos como descrito aqui. Se você se enquadrar numa das exceções identificadas nesta página sobre autorizações, certos materiais da Human Rights Watch poderão ser usados sem pedir autorização ou sem assinar um acordo de licenciamento de conteúdo. Leia estas perguntas e respostas sobre autorizações para determinar se você precisará de uma autorização e da assinatura de um acordo de licenciamento de conteúdo para seu uso desejado.
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2. Preciso de um acordo de licenciamento para reimprimir informações publicadas em um dos comunicados à imprensa da Human Rights Watch?
Documentos especificadamente identificados em nosso site como comunicados à imprensa podem ser reimpressos na íntegra, dando os créditos à Human Rights Watch, sem que seja necessário pedir uma autorização ou assinar um acordo de licenciamento de conteúdo.
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3. Eu sou professor e quero incluir materiais da Human Rights Watch no meu curso. Preciso de um acordo de licenciamento?
Não. A Human Rights Watch não exige nenhum tipo de acordo formal para o uso de seus materiais em sala de aula ou como material de curso. Você é livre para usar materiais da Human Rights Watch em seu curso, somente para o propósito de ensinar, contanto que você cite adequadamente a Human Rights Watch.
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4. Eu trabalho no escritório de autorizações de uma universidade e tenho que receber um consentimento por escrito para todos os materiais reimpressos. Como posso obter seu consentimento por escrito?
Você pode nos enviar seu formulário padrão para autorizações por fax (ou, se possível, por e-mail). Formulários aceitáveis serão assinados pelo departamento legal da Human Rights Watch e enviados de volta. Se o departamento legal tiver ressalvas em relação ao seu formulário, você será informado. Envie um e-mail para permissions@hrw.org. Se o e-mail não for uma opção, mande seu pedido por fax para o número (1-212) 736-1300 com o título “Permissions”.
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5. Como devo citar os materiais da Human Rights Watch?
Você deve citar o título do trabalho, o autor, editor, data e aviso sobre direitos autorais. À exceção dos textos classificados como comentário ou opinião, o autor pode ser citado como “Human Rights Watch”.
Exemplo:
Human Rights Watch. The Rest of Their Lives: Life Without Parole for Child Offenders in the United States. © 2005 by Human Rights Watch.
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6. Eu gostaria de colocar um link para a Human Rights Watch no meu site. Eu preciso de um acordo de licenciamento?
Não. Se você somente estiver somente colocando um link para o site da Human Rights Watch e não estiver reproduzindo nenhum material da Human Rights Watch em seu site, você não precisará de uma autorização ou de um acordo de licenciamento de conteúdo.
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7. Eu quero reproduzir um relatório da Human Rights Watch na íntegra no meu site. Isso é permitido?
Reproduzir sem autorização e sem um acordo de licenciamento por escrito não é autorizado. Normalmente, a Human Rights Watch não autorizará a reprodução digital (em qualquer forma que seja) de relatórios, documentos informativos ou quaisquer outros documentos (que não sejam comunicados à imprensa) em outro site. No momento, estamos explorando a possibilidade de desenvolver uma licença de criação coletiva para reproduções eletrônicas de nossos documentos e estamos criando a infra-estrutura técnica para reproduzirmos nosso material de forma seletiva em outros sites. Confira esta página para atualizações deste projeto.
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8. Eu quero usar um trecho ou reproduzir material relacionado à Human Rights Watch que originalmente apareceu em outra publicação (ex., jornal ou revista). A Human Rights Watch pode me dar a autorização?
Não. Normalmente a Human Rights Watch não possui o direito autoral de tais materiais e, portanto, não pode conceder a autorização para uso dos mesmos. Você deve obter a autorização do dono do direito autoral destes materiais, que muitas vezes (mas não sempre), é a publicação na qual o material apareceu pela primeira vez. Note que muitas de nossas páginas de comentário ou opinião fazem parte desta categoria.
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9. Eu acho que preciso de um acordo de licenciamento. Como posso encaminhar meu pedido para usar material da Human Rights Watch, como por exemplo, reimprimir trechos de um relatório?
Para conseguir o direito de reproduzir materiais da Human Rights Watch para uso em publicações escritas, exibições, transmissões ou qualquer outra forma de mídia (ou de qualquer outra forma que não caia dentro das exceções discutidas acima), você deve fazer um pedido formal de autorização à Human Rights Watch e, caso seu pedido seja aceito, você deve assinar nosso acordo de licenciamento de conteúdo. Para fazer um pedido, por favor mande um e-mail para permissions@hrw.org com as seguintes informações:
1. nome da empresa que publicará ou que está financiando seu projeto e o nome do diretor do projeto;
2. título e autor do projeto;
3. título, ano e seção ou páginas dos materiais da Human Rights Watch que você deseja usar;
4. as regiões geográficas nas quais você gostaria de veicular os materiais da Human Rights Watch;
5. se o material irá aparecer online e, caso venha a aparecer, em que URL; e
6. suas informações de contato, incluindo e-mail e endereço.
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10. Como encaminho um pedido de autorização para o uso de uma foto, mapa, gravação de áudio ou outra imagem ou trabalho audiovisual (em suma, trabalhos “não-escritos”) que estejam contidos nos materiais da Human Rights Watch (inclusive no site www.hrw.org)?
Envie um e-mail para permissions@hrw.org que inclua todas as informações acima e também:
1. título e ano do trabalho não-escrito;
2. o texto explicativo que você deseja usar para o trabalho não-escrito, ou, caso o trabalho não tenha um texto explicativo, o contexto desejado para o mesmo;
3. a atribuição do direito autoral do trabalho não-escrito;* e
4. a localização original do trabalho não-escrito nos materiais da Human Rights Watch (por exemplo, em um relatório específico ou em uma página específica de campanha, etc.).
*Os trabalhos não-escritos de propriedade da Human Rights Watch são protegidos pelo mesmo direito autoral de nossos relatórios. Note que a Human Rights Watch nem sempre possui o direito autoral de todos os trabalhos não-escritos contidos em seus materiais. Em tais casos, a Human Rights Watch não pode conceder autorização para reprodução, mas tentará fornecer, quando disponível, informações de contato do detentor do direito autoral.
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11. Posso traduzir uma seção ou todo o conteúdo de um relatório ou documento similar da Human Rights Watch para outra língua para distribuição pública no meu país?
A Human Rights Watch lida com tais pedidos individualmente. Autorizações (através do processo descrito acima) e um acordo de licenciamento de conteúdo assinado são necessários para tal uso do material. Além de exigir um acordo de licenciamento de conteúdo, a Human Rights Watch irá rever os documentos traduzidos para garantir a fidelidade e a tradução só poderá ser usada após aprovada por nós. Consideraremos os pedidos para vender a tradução e, caso aprovado, providenciaremos um contrato para tal propósito. Envie tais pedidos para permissions@hrw.org, incluindo todas as informações mencionadas acima.
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12. Obtive um acordo de licenciamento de conteúdo da Human Rights Watch e fiquei confuso por causa da seção 2, que parece sugerir que eu não posso vender meu projeto. O que essa seção quer dizer?
A seção 2 do acordo de licenciamento de conteúdo padrão afirma que “o trabalho não deve ser oferecido por parte do licenciado para venda, a não ser como parte do projeto, e os usuários não devem ser submetidos ao pagamento de uma taxa para acessar e ver o trabalho, a não ser as taxas relacionadas ao acesso e visualização do projeto”. Por “trabalho” nos referimos aos materiais originais da Human Rights Watch, que não podem ser vendidos separadamente. O acordo não coloca restrições sobre a venda do “projeto”, que é o seu trabalho completo no qual os materiais da Human Rights Watch estão incorporados.
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13. Por quanto tempo o acordo de licenciamento é válido?
Os termos do acordo de licenciamento de conteúdo padrão afirmam que a licença é válida por um ano e que esta será automaticamente renovada a cada ano subseqüente, a não ser que uma das partes decida cancelar o acordo ou não renová-lo.
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14. Eu sou um bibliotecário e/ou arquivista eletrônico. Posso incluir os relatórios da Human Rights Watch num banco de dados ou coleção e/ou “capturar” relatórios específicos, à medida que estes sejam publicados, para manter meu banco de dados atualizado?
Tais tipos de pedido são avaliados caso a caso por parte do time responsável pela internet e pelo departamento jurídico da Human Rights Watch. Note que somos incapazes de satisfazer todos esses pedidos, mas estamos trabalhando na adaptação de uma licença de criação coletiva para nossos documentos e desenvolvendo a infra-estrutura técnica necessária para notificação automática, nova postagem e atualização. Atualmente, uma autorização é necessária para tais atividades, portanto, siga as instruções acima para encaminhar tal pedido e inclua uma descrição do seu banco de dados e/ou projeto, além das informações listadas acima.
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15. Posso mandar o acordo de licenciamento da minha própria empresa para que vocês assinem?
Normalmente, requeremos que você assine o acordo de licenciamento de conteúdo padrão da Human Rights Watch, que será enviado a você caso aprovemos seu pedido. Caso você seja um agente do departamento de autorizações de uma instituição educacional que requer consentimento escrito para reimprimir materiais da Human Rights Watch, nós analisaremos o seu formulário de autorização padrão e, caso não encontremos problemas, usaremos seu formulário.
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16. Como vocês preferem que eu envie meu pedido de autorização para vocês?
Quando possível, envie seu pedido por e-mail, por ser este o meio mais eficiente para recebermos e respondermos a dúvidas. Caso isso não seja possível, envie seu pedido por fax para o número (212) 736-1300 com o título “Permissions”.
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17. Quanto tempo levará para que a Human Rights Watch responda ao meu pedido?
Você receberá um e-mail de resposta confirmando o recebimento de seu pedido assim que o recebermos. Geralmente, o tempo usual para processar pedidos normais de autorização é de 24 horas a uma semana. A não ser que uma semana tenha passado desde que você nos enviou o seu pedido original, por favor não nos contate para saber sobre a situação do seu pedido.
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18. Tenho que pagar alguma taxa para licenciar material da Human Rights Watch?
Não. As licenças concedidas pela Human Rights Watch para uso de seus materiais são gratuitas.
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Obrigado pelo seu interesse na Human Rights Watch.
(Última atualização: janeiro de 2006)