"Eles Partiram as Casas"

Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda

Sumário

Principais recomendações

Ao Governo de Angola

Metodologia

Antecedentes

Contexto das Desocupações Forçadas em Luanda

O Direito a uma Habitação Condigna

Normas internacionais relativas às desocupações forçadas

Legislação angolana em matéria de direitos de habitação e propriedade

Despejos e demolições forçadas em Luanda

Intimidação e violência

Utilização excessiva da força

Detenção arbitrária e maus tratos à guarda da polícia

Destruição e perda de propriedade privada

Perseguição de activistas de Associações Cívicas

Incumprimento da aplicação de salvaguardas processuais mínimas

Falta de informação e de consulta

Aviso prévio insuficiente

Indemnização desadequada

Indemnização por via do realojamento ou da reinstalação

Ausência de determinação dos direitos dos moradores

Despejos repetidos das mesmas áreas

Consequências dos despejos

Abrigo inadequado imediatamente depois dos despejos

Impacto no acesso ao emprego, aos cuidados de saúde e à educação

Protecção contra as Desocupações Forçadas: Segurança da Posse

Legislação fundiária desadequada e falta de informação pública sobre os direitos fundiários e as políticas de urbanismo

Ineficácia dos mecanismos de registo predial

Falsa noção de segurança da posse por parte dos moradores das áreas informais

Respostas a nível Nacional e Internacional às Desocupações Forçadas em Luanda

Comunidade internacional

Governo de Angola

Outras instituições do Estado

Recomendações

Ao Governo de Angola

Às Nações Unidas

À comunidade de doadores

À União Europeia

Agradecimentos

Anexo I

Anexo II