“Real Dungeons”

Juvenile Detention in the State of Rio de Janeiro

[1] Human Rights Watch interview with Dário P., Centro de Atendimento Intensivo-Belford Roxo (CAI-Baixada), Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[2] Human Rights Watch telephone interview with Dr. Nilmário Miranda, special secretary for human rights, April 27, 2004.

[3] Human Rights Watch interview with stepfather of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[4] Human Rights Watch interview with father of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[5] Human Rights Watch interview with mother of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[6] Human Rights Watch interview with Dr. Sérgio Novo, director general, Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, Rio de Janeiro, July  31, 2003.

[7] See Letter from Michael Bochenek, counsel, Children's Rights Division, Human Rights Watch, to Exma. Sra. Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, governor, State of Rio de Janeiro, August 11, 2003 (reprinted as Appendix B).

[8] Human Rights Watch interview with public defender, Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[9] See Human Rights Watch, Behind Bars in Brazil (New York:  Human Rights Watch, 1998).

[10] Convention on the Rights of the Child, art. 1, adopted November 20, 1989, 1577 U.N.T.S. 3 (entered into force September 2, 1990).  Brazil ratified the Convention on the Rights of the Child on September 24, 1990.

[11] See Estatuto da Criança e do Adolescente, Law No. 8,069 of July 13, 1990, arts. 2, 121.  See generally chapter III, "The Statute of the Child and Adolescent" section.

[12] See, for example, U.N. Economic and Social Council, Commission on Human Rights, 60th sess., provisional agenda item 11(b), Extrajudicial, Summary or Arbitrary Executions:  Report of the Special Rapporteur, Asma Jahangir, Addendum:  Mission to Brazil, U.N. Doc. E/CN.4/2004/7/Add.3 (2004), paras. 71-95; U.N. Economic and Social Council, Commission on Human Rights, 57th sess., agenda item 11(a), Report of the Special Rapporteur, Sir Nigel Rodley, Submitted Pursuant to Commission on Human Rights Resolution 2000/43, Addendum:  Visit to Brazil, U.N. Doc. E/CN.4/2001/Add.2 (2001), paras. 157-69;  Committee on the Rights of the Child, Concluding Observations of the Committee on the Rights of the Child:  Brazil, U.N. Doc. CRC/C/15/Add.241 (2004), paras. 39-40, 67-69. 

[13] See Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente, Plano de Ação, 2004-2007 (Brasília:  Special Secretariat of Human Rights, 2003); Rede de Monitoramento Amiga da Criança, Um Brasil para as crianças e adolescentes:  A sociedade brasileira monitorando os objetivos do milênio relevantes para a infância e a adolescencia (n.p.:  Rede de Monitoramento Amiga de Criança, 2004).

[14] See Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, "Levantamento estatístico do número de adolescentes cumprindo medidas sócio-educativas, no Brasil, em janeiro de 2004," www.presidencia.gov.br/sedh (viewed June 23, 2004), tables 2 and 13 (showing a total of 1,706 youths in the juvenile justice system, of whom 896 were in pretrial detention or sentenced to detention or semiliberty and 810 were sentenced to probation (liberdade assistida)).  Human Rights Watch was unable to get a breakdown of how many of these youths were below the age of eighteen.

[15] Human Rights Watch interview with Eliana Rocha, Bem-Estar Familiar no Brasil, Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[16] "O sistema não é sócio-educativo; é sócio-espancativo."  Human Rights Watch interview with mother of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[17] Estatuto da Criança e do Adolescente, Law No. 8,069 of July 13, 1990.

[18] See Lei de Execução Penal, Decree-Law No. 7,210 of July 11, 1984.

[19] Estatuto da Criança e do Adolescente, arts. 2, 105, 121.  See also Munir Cury et al., coords., Estatuto da Criança e do Adolescente comentado:  comentários jurídicos e sociais, 4th ed. (São Paulo:  Malheiros Editores Ltda., 2002), pp. 14-15, 334-35.

[20] "Comparecendo qualquer dos pais ou responsável, o adolescente será prontamente liberado pela autoridade policial, sob termo de compromisso e responsabilidade de sua apresentação ao representante do Ministério Público, no mesmo dia ou, sendo impossível, no primeiro dia útil imediato, exceto quando, pela gravidade do ato infracional e sua repercussão social, deva o adolescente permanecer sob internação para garantia de sua segurança pessoal ou manutenação da ordem pública."  Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 174.

[21] "Sendo impossível a pronta transferência, o adolescente aguardará sua remoção em repartição policial, desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, não podendo ultrapassar o prazo máximo de cinco dias, sob pena de responsabilidade."  Ibid., art. 185, para. 2.

[22] Ibid.  Separation from adults is a basic requirement of international law.  See Convention on the Rights of the Child, art. 37(c) (noting that "every child deprived of liberty shall be separated from adults unless it is considered in the child's best interest not to do so").

[23] See, for example, Human Rights Watch/Americas, Police Brutality in Urban Brazil (New York:  Human Rights Watch, 1997), pp. 28-31; Human Rights Watch, Behind Bars in Brazil, pp. 38-44; Human Rights Watch, Cruel Confinement:  Abuses Against Detained Children in Northern Brazil (New York:  Human Rights Watch, 2003), pp. 8-9.

[24] Human Rights Watch interview with stepfather of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[25] "A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias."  Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 108.

[26] "O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento, estando o adolescente internado provisoriamente, será de quarenta e cinco dias."  Ibid., art. 183.

[27] Human Rights Watch interview with Vitor M., Instituto Padre Severino, July 29, 2003.

[28] Human Rights Watch interview with Romário N., Instituto Padre Severino, July 29, 2003.

[29] Human Rights Watch interview with Patrícia K., Educandário Santos Dumont, July 29, 2003.

[30] See João Trajano Sento-Sé, "Perfil dos jovens em conflicto com a lei no Rio de Janeiro" (Rio de Janeiro:  Universidade Candido Mendes and Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2003), p. 19.

[31] Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 112. For a brief description of these measures, see Mário Volpi, ed., O adolescente e o ato infracional, 4th ed. (São Paulo:  Cortez Editora, 1997), pp. 23-44.

[32] "A internação constitui medida privativa da libertade, sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento."  Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 121.

[33] Convention on the Rights of the Child, art. 37(b).

[34] Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 121, paras. 2-5.

[35] Human Rights Watch interview with public defender, Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[36] Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 111.

[37]Report of the Special Rapporteur, Sir Nigel Rodley, para. 162.

[38] See Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, "Paralisação – 18 a 22/10," http://www.adperj.com.br (viewed November 17, 2004); "Defensores públicos entram em greve no Rio," Último Segundo, http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/brasil/1774001-1774500/1774031/1774031_1.xml (viewed November 17, 2004).

[39] See Decreto No. 32,621 of January 1, 2003 (State of Rio de Janeiro).

[40] Gilmar Penteado, "84% apóiam redução da maioridade penal," Folha de S. Paulo, January 1, 2004, p. C3

(poll taken in December 2003 and based on 12,180 respondents in 396 cities and towns across Brazil).

[41] See, for example, Ministério da Justiça, Secretaria de Estado de Dereitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente, and Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Mapeamento da situação das unidades de execução de medida socioeducativa de privação de libertade ao adolescente em conflito com a lei (Brasília: Ministério da Justiça, December 2002), p. 19.

[42] Gilmar Penteado, "Menor participa de 1% dos homicídios em SP," Folha de S. Paulo, January 1, 2004, p. C3.

[43] "Esses números derrubam o mito da periculosidade dos jovens e mostram que a redução da maioridade penal vai ter um impacto muito pequeno e ineficaz."  Ibid.

[44] Núcleo de Pesquisa e Análise Criminal, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Coordenadoria de Segurança, Justiça, Defesa Civil e Cidadania, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Anuário estatístico do núcleo de pesquisa e análise criminal (Rio de Janeiro:  Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2002), http://www.novapolicia.rj.gov.br/f_aisp2.htm (viewed November 1, 2004).  See also Dowdney, Children of the Drug Trade, pp. 119.

[45] Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo 2000, http://www.ibge.gov.br/censo/default.php (viewed November 17, 2004).

[46] See Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente, and Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Mapeamento da situação das unidades, p. 21.

[47] "'Diminuir a maioridade penal não resolve nada. A solução para a diminuir a criminalidade é aumentar a eficácia da polícia, a eficiência do Judiciário e melhorar as condições do sistema prisional,' pondera. Segundo o ministro, a medida seria inútil e não tem sentido, pois expõe jovens ainda em formação ao convívio 'terrível' do sistema prisional."  "Ministro quer sinergia entre estados para combater a violência," Noticias, November 13, 2003, http://www.mj.gov.br/noticias/2003/novembro/RLS131103-sinergia.htm (viewed April 8, 2004).

[48] "Reduzir a maioridade penal não ataca as raízes da violência. Propor penas mais severas para aqueles que induzem os adolescentes à prática criminal é uma boa proposta para coibir a violência."  "Nilmário Miranda e ONGs repudiam redução da maioridade penal," November 14, 2003, www.mj.gov.br/sedh/ct/conanda/ noticias2.asp?id=82 (viewed April 8, 2004).

[49] Human Rights Watch interview with Dr. Sérgio Novo, July 31, 2003.

[50] See "Diretor da Febem punido por práctica de tortura pelo Poder Judicial," Boletim Estatuto Aquí, May 15-31, 2004, http://www.ilanud.org.br/boletim9.htm (viewed June 23, 2004).

[51] Human Rights Watch telephone interview with Dr. Simone Moreira de Souza, November 8, 2004.

[52] Human Rights Watch interview with detention center official, Instituto Padre Severino, July 29, 2003.

[53] Human Rights Watch interviews with staff member, CAI-Baixada, July 28, 2003; director, CAI-Baixada, July 28, 2003.

[54] Human Rights Watch interview with Peter da Costa, director, Escola João Luis Alves, July 29, 2003.

[55] Human Rights Watch telephone interview with Flávio Moreno, president, ASDEGASE, Rio de Janeiro, November 6, 2003.

[56] Human Rights Watch interview with Sidney Telles da Silva, executive director, Rede Criança, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[57] Human Rights Watch interview with volunteer, Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[58] Human Rights Watch interview with Jorge N., Escola João Luis Alves, July 29, 2003.

[59] Human Rights Watch interview with Vitor M., Instituto Padre Severino, July 29, 2003.

[60] Human Rights Watch interview with Luis A., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[61] Human Rights Watch interview with Fernando R., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[62] Human Rights Watch interview with Mayra J., Educandário Santos Dumont, July 29, 2003.

[63] Human Rights Watch interview with Patrícia K., Educandário Santos Dumont, July 29, 2003.

[64] Human Rights Watch interview with Flávia L., Educandário Santos Dumont, July 29, 2003.

[65] Human Rights Watch interview with Valéria I., Educandário Santos Dumont, July 29, 2003.

[66] Human Rights Watch interview with parent of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[67] Human Rights Watch interview with Luis A., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[68] Human Rights Watch interview with Miguel L., Instituto Padre Severino, July 29, 2003.

[69] Human Rights Watch interview with Vitor M., Instituto Padre Severino, July 29, 2003.

[70] Human Rights Watch interview with Gilberto P., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[71] See U.N. Rules for the Protection of Juveniles Deprived of their Liberty, G.A. Res. 45/133 (1990), art. 64.

[72] Rule 56 of the U.N. Rules for the Protection of Juveniles provides, "The family or guardian of a juvenile or any other person designated by the juvenile has the right to be informed of the state of health of the juvenile on request and in the event of any important changes in the health of the juvenile.  The director of the detention facility should notify immediately the family or guardian of the juvenile concerned, or other designated person, in case of death or serious injury."  Ibid., art. 56. 

[73] The international standards governing such practices are discussed in the "Legal Standards for Disciplinary Practices" section, below.

[74] Human Rights Watch interview with Dr. Regiane Cristina Dias Pinto and Dr. Clisange Ferreira Gonçalves, public prosecutors, 4o. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiçia da Infancia e Juventude, Rio de Janeiro, July 31, 2003.

[75] Human Rights Watch interview with Dr. Sérgio Novo, July 31, 2003.

[76] Human Rights Watch interview with Luciano G., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[77] Human Rights Watch interviews with Alícia Q. and Flávia L., Educandário Santo Expedito, July 29, 2003.

[78] Human Rights Watch interview with Luciano G., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[79] Human Rights Watch interview with Eric T., Escola João Luis Alves, July 29, 2003.

[80] Human Rights Watch interview with Alfonso S., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[81] Human Rights Watch interview with Dário P., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[82] Human Rights Watch interview with Daniel C., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[83] U.N. Rules for the Protection of Juveniles, art. 66.

[84] Ibid., art. 67.

[85] See ibid., arts. 1-3.

[86] See U.N. Standard Minimum Rules for the Administration of Juvenile Justice (the "Beijing Rules"), G.A. Res. 40/33 (1985), comment to art. 19.

[87] U.N. Rules for the Protection of Juveniles, art. 32.

[88] Ibid., art. 59.

[89] Ibid., art. 47.

[90] Ibid., arts. 38, 45, and 49.

[91] Ibid., art. 66.

[92] See ibid., art. 68.

[93] See ibid., art. 70.  See also Convention on the Rights of the Child, art. 12(2).

[94] See Convention on the Rights of the Child, art. 37(a); International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR), opened for signature December 16, 1966, 999 U.N.T.S. 171 (entered into force March 23, 1976, and acceeded to by Brazil April 24, 1992), art. 7; Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment, adopted December 10, 1984, 1465 U.N.T.S. 85 (entered into force June 26, 1987, and ratified by Brazil October 28, 1989), art. 16.

[95] Human Rights Watch telephone interview with Dr. Simone Moreira de Souza, November 8, 2004.

[96] Human Rights Watch interview with Dr. Simone Moreira de Souza, Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[97] Marco Antônio Martins, "Territorio livre da tortura: Jovens mentem sobre idade e preferem presídios e internatos do Estado," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), September 21, 2003, http://jbonline.terra.com.br/jb /papel/cidade/2003/09/20/jorcid20030920001.html (viewed October 16, 2003).

[98]  "Os denunciados também colocavam os meninos em celas 'solitárias' repletas de fezes e água de esgoto no chão, ameaçando-os de terem de engolir as fezes, estimuvalam brigas mediante aposta em dinheiro entre os meninos, e davam-lhes tapas e socos, muitas vezes sem motivo aparente . . . ."  InformECA, May/June 2003, p. 3.

[99] "Em vista de inspeção e fiscalização realizada no CTR, com a presença de delegados de polícia e defensores públicos, foram encontrados pedaços de madeira com as extremidades cobertas de pano, cabos de vassoura e munições para arma de fogo. Também foi constatada a superlotação do local e imundície de banheiros, 'celas' e alojamentos.  Durante a inspeção, foram constatadas diversas lesões aparentes nos internos, que acusaram em depoimento, os agentes pela prática de tortura."  Ibid.

[100] "De acordo com autoridades e especialistas ouvidos pelo Jornal do Brasil, o não afastamento de servidores acusados de maus-tratos contra menores leva as vítimas a optarem pelo silêncio.  Resultado de casos como o de dez agentes denunciados pelo Ministério Público estadual, ano passado, pela prática de tortura no Centro de Triagem e Reabilitação (CTR), na Ilha do Governador. Afastados inicialmente do trabalho, todos foram absolvidos."  Martins, "Territorio livre da Tortura."

[101]  "Há um corporativismo muito grande entre os agentes educativos. É muito difícil saber quem praticou a tortura. Ninguém quer depor e a desculpa é de que os menores escorregaram. Se não há provas, não se pode fazer nada - diz a promotora Erika da Rocha Figueiredo, da 8ª Promotoria de Investigação Penal."   Ibid.

[102] Ibid.

[103] Human Rights Watch interview with Dr. Tadeau, defesor, Segunda Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, Rio de Janeiro, July 31, 2003.

[104] Human Rights Watch telephone interview with Dr. Simone Moreira de Souza, November 8, 2004.

[105] Human Rights Watch interview with public defender, Rio de Janeiro, August 6, 2003.

[106] "Não há histórico de condenação de tortura no Rio de Janeiro. Hoje não há nenhum agente preso por tortura. Prisões preventivas são decretadas mas posteriormente revogadas por meio de Habeas Corpus."  Human Rights Watch telephone interview with Dr. Simone Moreira de Souza, February 18, 2004.

[107] Human Rights Watch telephone interview with Dr. Souza, November 8, 2004.

[108] U.N. Rules for the Protection of Juveniles, art. 76.

[109] Ibid.

[110] Ibid., art. 78.

[111] Ibid., art. 77.

[112] The Comando Vermelho and the Terceiro Comando are the largest drug gangs in Rio de Janeiro.  Two other significant drug gangs in Rio de Janeiro are the Amigos dos Amigos (Friends of the Friends) and the Comando Vermelho Jovem (Young Red Command).  See Dowdney, Children of the Drug Trade, pp. 25-34.

[113] "Caderno Cidade," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), September 24, 1995.

[114] Carla Rocha and Angelica Nunes, "Rio manda menores infratores para outros estados," O Globo (Rio de Janeiro), April 15, 1998.

[115] Elenice Bottari, "MP processará órgão responsável por menores," O Globo (Rio de Janeiro),  June 1, 2002.

[116] "Crise causa rebelião de menores," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), June 1, 2002.

[117] "Punição por desvio de conduta," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), September 21, 2003;Bruno Porto, "Como é possível recuperar sem educar?," O Globo (Rio de Janeiro),July 1, 2003.

[118] Dowdney, Children of the Drug Trade, pp. 235-36.

[119] "Adultos lideraram motim de menores," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), November 8, 2002;Marco Martins, "Adolescente morre em educandário," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), November 7, 2002; "Briga em educandário de Bangu termina com um morto e dois feridos," O Globo (Rio de Janeiro), November 7, 2002; "Tumulto em abrigo de menores em Bangu termina com a morte de um interno," O Dia (Rio de Janeiro),November 6, 2002.

[120] Martins, "Adolescente morre em educandário," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), November 7, 2002.

[121] "Adultos lideraram motim de menores," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), November 8, 2002; "Causadores da rebelião em Bangu são transferidos para o Desipe," O Dia (Rio de Janeiro),November 7, 2002.

[122] "Adultos lideraram motim de menores," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), November 8, 2002; "Causadores da rebelião em Bangu são transferidos para o Desipe," O Dia (Rio de Janeiro),Nov. 7, 2002.

[123] Menores em Bangu se rebelam com reféns," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), November 25, 2001;  "Menores de Educandário no Rio se rebelam apos tentativa de fuga," Folha de S. Paulo, November 25, 2001; Paulo Prudente and Maia Menezes, "Cinco agentes escapam da morte em rebelião em abrigo para menores," O Globo (Rio de Janeiro), November 26, 2001.

[124] "Menores em Bangu se rebelam com reféns," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), November 25, 2001;  "Menores de Educandário no Rio se rebelam apos tentativa de fuga," Folha de S. Paulo, November 25, 2001.

[125] "Menores fogem do Santo Expedito," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), July 5, 2000; "Trezentos menores rebelados,"  Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), May 25, 2000.

[126] Cristiane de Cássia and Maiá Menezes, "Facções adolescentes," O Globo (Rio de Janeiro),April 1, 2001.

[127] "Menores fogem do Santo Expedito," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), July 5, 2000;"Trezentos menores rebelados," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), May 25, 2000.

[128] "Rebelião no Instituto Santo Expedito é controlada," O Dia (Rio de Janeiro),November 10, 2000.

[129] Ibid.

[130] Ronaldo Braga, "Sinais de tortura em abrigo de infratores," O Globo (Rio de Janeiro), May 31, 2002.

[131] Talita Figueiredo, "Pelo menos 40 menores infratores fogem em rebelião no Rio," Folha de S. Paulo, June 1, 2002;  "Menores infratores fogem de internato na Ilha," O Globo (Rio de Janeiro),June 2, 2002.

[132] Vera Araujo, "Poder paralelo: Promotor ameaça fechamento da instituição na Ilha," O Globo (Rio de Janeiro),  June 26, 2002.

[133] Human Rights Watch interview with Marcelo F., Escola João Luiz Alves, July 29, 2003.

[134] Human Rights Watch interview with Peter da Costa, July 29, 2003.

[135] Ronaldo Braga, "Pitboys se apresentam à justiça e são detidos," O Globo (Rio de Janeiro),June 13, 2002.

[136] Dowdney, Children of the Drug Trade, p. 234.

[137] Cristiane de Cássia and Maiá Menezes, "Facções adolescentes," O Globo (Rio de Janeiro),April 1, 2001.

[138] Ibid.

[139] Ibid.

[140] Ibid.

[141] Human Rights Watch interview with public defender, Rio de Janeiro, July 30, 2003.

[142] Human Rights Watch interview with Flávio S., Rio de Janeiro, November 9, 2004.

[143] Vera Araújo, "Uma dura lição," O Globo (Rio de Janeiro), July 11, 2004.

[144] Human Rights Watch telephone interview with Dr. Souza, November 8, 2004; Human Rights Watch interview with Flávio S., Rio de Janeiro, November 9, 2004; Dowdney, Children of the Drug Trade, p. 237-238;"Facções estão nos institutos para menores infratores," Folha de S. Paulo, February 21, 2003.

[145] Human Rights Watch interview with Flávio S., November 9, 2004.

[146] Human Rights Watch interview with volunteer, Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[147] "Instituição vive às voltas com rebeliões," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), August 13, 2000.

[148] See Jailson de Souza e Silva and André Urani, Brazil:  Children in Drug Trafficking:  A Rapid Assessment (Geneva:  International Labour Organization, International Programme on the Elimination of Child Labour, 2002), p. 17 (noting that "female participation in drug trafficking is relatively small"); Dowdney, Children of the Drug Trade, p. 181 ("[A]dolescent males tended to identify far more with factions than adolescent females or older youths above the age of twenty.").

[149] Human Rights Watch interview with Flávio S., November 9, 2004.

[150] Human Rights Watch telephone interview with Dr. Souza, November 8, 2004.

[151] Dowdney, Children of the Drug Trade, pp. 237-238.

[152] Cristiane de Cássia and Maiá Menezes, "Facções adolescentes," O Globo (Rio de Janeiro), April 1, 2001.

[153] Ibid.

[154] Ibid.

[155] "MP e Secretaria de Justiça investigam a atuação de menores em facções criminosas," O Dia (Rio de Janeiro),April 2, 2001.

[156] "Crise afeta Padre Severino," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), July 18, 2002.

[157]"Para diretor, garotos devem ser reabilitados," Folha de S. Paulo, February 21, 2003.

[158] Human Rights Watch interview with Agostinho M., Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[159] Human Rights Watch interview with detention center official, CAI-Baixada, July 28, 2003.

[160] Human Rights Watch interview with stepfather of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[161] "A situação do DEGASE é a mesma desde agosto de 2003, senão pior."  Human Rights Watch telephone interview with Dr. Simone Moreira de Souza, February 18, 2004.

[162]"Os adolescentes da unidade CAI-Baixada fizeram greve de fome terça-feira e quarta-feira (02/17 e 18) por falta de condições e por espancamento por parte de dois plantões (agentes)."  Ibid.

[163]Marco Antônio Martins, "Territorio livre da tortura: Jovens mentem sobre idade e preferem presídios e internatos do Estado," Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), September 21, 2003, http://jbonline.terra.com.br/jb /papel/cidade/2003/09/20/jorcid20030920001.html (viewed October 16, 2003)

[164] Human Rights Watch interview with volunteer, Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[165] Human Rights Watch interview with Nelson G., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[166] Human Rights Watch interview with Jimmy D., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[167] Human Rights Watch interview with public defender, CAI-Baixada, July 28, 2003.

[168] Human Rights Watch interview with Alfonso S., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[169] Human Rights Watch interview with Carlos A., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[170] Human Rights Watch interview with Dário P., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[171] Human Rights Watch interview with Jorge N., Escola João Luis Alves, July 29, 2003.

[172] Human Rights Watch interview with Luciano G., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[173] Human Rights Watch interview with Alex C., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[174] Human Rights Watch interview with Eric T., Escola João Luis Alves, July 29, 2003.

[175] Human Rights Watch interview with guard, Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[176] U.N. Rules for the Protection of Juveniles, art. 47.

[177] Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 124(XII).

[178] Ibid., art. 124, para. 2 ("A autoridade judiciária poderá suspender temporariamente a visita, inclusive de pais ou responsável, se existirem motivos sérios e fundados de sua prejudicialidade aos interesses do adolescente.").  The right to receive visits at least on a weekly basis is guaranteed in article 124(VII) of the statute.  Children also have the right to correspond with family members and friends.  Ibid., art. 124(VIII).

[179] Beijing Rules, art. 60.

[180] Human Rights Watch interview with stepfather of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[181] Human Rights Watch interview with Luciano G., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.  See also Paulo de Mesquita and Beatriz S. Azevedo, Segundo relatório nacional sobre os direitos humanos no Brasil (São Paulo:  Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, 2002), p. 224 (reporting that youths in Padre Severino and their relatives were subjected to "humiliation" and "maltreatment").

[182]Human Rights Watch interview with Daniel C., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[183] Human Rights Watch interview with stepfather of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[184] Human Rights Watch interview with Carlos A., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[185] Human Rights Watch interview with Agostinho M., Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[186] Human Rights Watch interviews with parents of youths in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[187] Human Rights Watch interview with Alex C., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[188] Human Rights Watch interview with Luciano G., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[189] Human Rights Watch interview with stepfather of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[190] Human Rights Watch interview with mother of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[191] Human Rights Watch interview with Luciano G., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[192] Human Rights Watch interview with Dr. Sérgio Novo, July  31, 2003.

[193] See, for example, Centers for Disease Control, Division of Parasitic Diseases, Fact Sheet:  Scabies (August 15, 1999), available at http://www.cdc.gov/ncidod/dpd/parasites/scabies/factsht_scabies.htm (viewed September 10, 2004).

[194] Human Rights Watch interview with public defender, Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[195] Human Rights Watch interview with Justino R., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[196] Human Rights Watch interview with Carlos A., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[197] Human Rights Watch interview with father of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[198] Human Rights Watch interview with Alícia Q., Educandário Santos Dumont, July 29, 2003.

[199] Human Rights Watch interview with Luciano G., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[200] Human Rights Watch interview with Miguel L., Instituto Padre Severino, July 29, 2003.

[201] Human Rights Watch interview with Vitor M., Instituto Padre Severino, July 29, 2003.

[202] Human Rights Watch interview with Carlos A., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[203] Human Rights Watch interview with Paulo E., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[204] Human Rights Watch interview with Luciano G., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[205] Human Rights Watch interview with Alex C., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[206] Human Rights Watch interview with detention center official, Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[207] Human Rights Watch interview with detention center official, CAI-Baixada, July 28, 2003.

[208] Human Rights Watch interview with mother of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[209] Human Rights Watch interview with Dário P., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[210] Human Rights Watch interview with Miguel L., Instituto Padre Severino, July 29, 2003.

[211] Human Rights Watch interview with Ronaldo O., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[212] Human Rights Watch interview with Carlos A., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[213] Human Rights Watch interview with Enrique P., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[214] Human Rights Watch interview with Marinete Laureano, director, Educandário Santos Dumont, July 29, 2003.

[215] Human Rights Watch interview with Carlos A., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[216] Human Rights Watch interview with health care worker, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[217] Human Rights Watch interview with Dário P., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[218] Human Rights Watch interview with detention center official, CAI-Baixada, July 28, 2003.

[219] Human Rights Watch interview with Dr. Sérgio Novo, July 31, 2003.

[220] See Letter from Bochenek to Gov. Garotinho, August 11, 2003.

[221] See International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights, adopted and opened for signature December 16, 1966, 993 U.N.T.S. 3 (entered into force January 3, 1976, and acceded to by Brazil April 24, 1992), art. 12; Convention on the Rights of the Child, art. 24; International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination, adopted December 21, 1965, 660 U.N.T.S. 195 (entered into force January 4, 1969, and ratified by Brazil January 4, 1969), art. 5(e)(iv); Additional Protocol to the American Convention on Human Rights in the Area of Economic, Social, and Cultural Rights ("Protocol of San Salvador"), adopted November 17, 1988, O.A.S.T.S. No. 69 (entered into force November 16, 1999, and acceded to by Brazil on August 8, 1996), art. 10.

[222] Human Rights Committee, General Comment No. 21:  Article 10 (Humane Treatment of Persons Deprived of Their Liberty (1992), para. 3, in Compilation of General Comments and General Recommendations Adopted by Human Rights Treaty Bodies, U.N. Doc. HRI/GEN/1/Rev.7 (2004), p. 153.

[223] See U.N. Rules, art. 49.

[224] See ibid., art. 51.

[225] See ibid., art. 33.

[226] See ibid., art. 34.

[227] See ibid., art. 37.

[228] See Dr. Neuza Miklos, "Escabiose (Sarna)," in Dossiê da Coordenação de Saúde do Degase (Rio de Janeiro:  Secretaria de Estado de Justiça, 1998), p. 16.

[229] Human Rights Watch interview with mother of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[230] See de Souza e Silva and Urani, Children in Drug Trafficking, p. 20 (citing data from the 2da. Vara da Infância e Juventude).

[231] See, for example, Dowdney, Children of the Drug Trade, p. 118-38.

[232] See de Souza e Silva and Urani, Children in Drug Trafficking, pp. 43-47.

[233] Human Rights Watch interview with detention center volunteer, Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[234] Human Rights Watch interview with Dário P., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[235] Human Rights Watch interview with Alfonso S., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[236] Human Rights Watch interview with Agostinho M., Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[237] Human Rights Watch interview with Peter da Costa, July 29, 2003.

[238] Human Rights Watch interview with mother of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[239] Human Rights Watch interview with Luciano G., Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[240] Human Rights Watch interview, with detention officials, Educandário Santo Expedito, July 30, 2003.

[241] Human Rights Watch interview with Eric T., Escola João Luis Alves, July 29, 2003.

[242] Human Rights Watch interview with Peter da Costa, July 29, 2003.

[243] The Statute of the Child and the Adolescent expressly provides that youths deprived of their liberty, including those in pretrial detention, have the right "to receive schooling and vocational training."  Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 124 (XI) ("São direitos do adolescente privado da liberdade, entre outros, os seguintes: . . . .  receber escolarização e profissionalização . . . .").

[244] Human Rights Watch interview with Alfonso S., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[245] Human Rights Watch interview with Carlos A., CAI-Baixada, July 28, 2003.

[246] Human Rights Watch interview with mother of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[247] Human Rights Watch interview with grandmother of youth in detention, Rio de Janeiro, August 1, 2003.

[248] See de Souza e Silva and Urani, Children in Drug Trafficking, p. 20 (citing data from the 2da. Vara da Infância e Juventude).

[249] See ILO Convention 182, concerning the Prohibition and Immediate Action for the Elimination of the Worst Forms of Child Labour ("Worst Forms of Child Labour Convention"), adopted June 17, 1999, 38 I.L.M. 1207 (entered into force November 19, 2000), art. 3(c).  Brazil ratified the Worst Forms of Child Labour Convention on February 2, 2002.

[250] See de Souza e Silva and Urani, Children in Drug Trafficking, pp. 43-47.

[251] The International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights provides that primary education "shall be available to all" and that secondary education "shall be made generally available and accessible to all by every appropriate means."  International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights, art. 13.  Article 28 of the Convention on the Rights of the Child recognizes "the right of the child to education"; states party undertake to make secondary education "available and accessible to every child."  The Protocol of San Salvador contains similar provisions.  See Protocol of San Salvador, art. 13(3).

[252] U.N. Rules for the Protection of Juveniles, art. 38.

[253] Beijing Rules, art. 26.6.

[254] Human Rights Watch interview with Dr. Sérgio Novo, July 31, 2003.

[255] Human Rights Watch interview with staff member, CAI-Baixada, July 28, 2003.

[256] Human Rights Watch interview with detention center volunteer, Rio de Janeiro, July 28, 2003.

[257] Human Rights Watch interview with Dr. Sérgio Novo, July 31, 2003.

[258] Human Rights Watch interview with Marinete Laureano, July 29, 2003.

[259] Human Rights Watch interview with Marcelo F., Escola João Luiz Alves, July 29, 2003.

[260] Human Rights Watch interview with Peter da Costa, July 29, 2003.

[261] Ronaldo Braga, "Pitboys se apresentam à justiça e são detidos," O Globo (Rio de Janeiro),June 13, 2002.

[262] Human Rights Watch interview with Dr. Regiane Cristina Dias Pinto and Dr. Clisange Ferreira Gonçalves, July 31, 2004.