(São Paulo) – Os homicídios de quatro presos no Complexo Prisional de Pedrinhas, Maranhão, no dia 17 de dezembro de 2013, devem ser investigados de forma efetiva e os responsáveis devidamente punidos, declarou hoje a Human Rights Watch.
Os quatro homens foram mortos por outros presos no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas. Um vídeo publicado online pelo jornal Folha de São Paulo em 07 de janeiro de 2014 mostra os restos mortais dos corpos decapitados de três das vítimas. No total, 60 presos foram mortos no estado em 2013, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Os crimes macabros registrados em vídeo fazem parte de um problema mais amplo de violência e caos nas prisões maranhenses”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “O Estado deve investigar esses crimes e reestabelecer o controle sobre o sistema com urgência, garantindo, assim, a segurança da população carcerária.”
O CNJ visitou cinco prisões maranhenses no dia 20 de dezembro e documentou uma situação em que alguns pavilhões são controlados por grupos criminosos e faltam garantias de “segurança mínima” para os presos.
O sistema penitenciário do Maranhão sofre grave superlotação. Segundo dados oficiais, há 3.300 vagas nas prisões, mas a população carcerária atualmente aproxima-se de 6.200 presos.
Em 27 de dezembro, a Polícia Militar do Estado do Maranhão assumiu o controle de seis presídios, entre eles o de Pedrinhas. Subsequentemente, grupos criminosos nas cidades de São Luís e São João de Ribamar realizaram ataques a ônibus e delegacias de polícia. Uma criança morreu e muitas pessoas ficaram gravemente feridas.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Ministra de Estado de Direitos Humanos, Maria do Rosário, cobraram investigações das mortes, assim como fizeram a Ordem dos Advogados do Brasil - Maranhão e organizações locais de direitos humanos. Essa semana, o Ministério da Justiça anunciou que garantiria a transferência de 22 presos do Maranhão para presídios federais.
