I. RESUMO
II. RECOMENDAÇÕES Às autoridades estaduais de detenção
Admissão, observação e classificação Condições de confinamento Práticas disciplinares Sistema de queixa Monitoração Educação Saúde Infra-estrutura Meninas em detenção
À polícia militar estadual Às autoridades judiciais estaduais Às assembléias estaduais Ao Ministério Público Ao Ministério Federal da Justiça Ao Ministério Federal das Relações Exteriores À Comissão Interamericana dos Direitos Humanos
III. UMA VISÃO GERAL DA DETENÇÃO JUVENIL NO NORTE DO BRASIL O Estatuto da Criança e do Adolescente Representação legal Unidades de detenção juvenil Autoridades responsáveis Monitoração independente
IV. MAUS TRATOS PELA POLÍCIA MILITAR E GUARDAS CIVIS O papel da polícia militar estadual A resposta da polícia militar estadual nos distúrbios no Espaço Recomeço Tratamento pelos guardas civis Processo de queixa
V. USO EXCESSIVO DA CONTENÇÃO Contenção para "observação" Contenção como medida disciplinar Normas legais
VI. VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS Separação por idade, maturidade física e gravidade do crime
VII. CONDIÇÕES DE VIDA Recreação, exercício e ócio Contato com o mundo externo Roupa de cama Higiene e água Meninas em detenção
VIII. EDUCAÇÃO O direito à educação
IX. SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE MENTAL Atendimento médico básico Saúde mental Acesso à informação de saúde O direito ao mais alto padrão de saúde alcançável
Crianças com doenças mentais Informação e educação sobre problemas de saúde
AGRADECIMENTOS
