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Força Letal
Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo
I. Resumo
Homicídios
Cometidos Pela Polícia
Acobertamento dos
Casos
Inquéritos
Policiais
Impunidade
Recomendações
II. Metodologia
III. Contexto
A Violência
das Organizações do Crime
Remuneração
Inadequada e Corrupção na Polícia
Iniciativas de
Reforma
O Sistema de
Justiça Criminal Brasileiro
Obrigações
do Brasil Segundo o Direito Internacional
Proibição
às Execuções Extrajudiciais
O Dever de
Investigar e Processar os Abusos
IV.
Homicídios Cometidos Pela Polícia
“Resistência
Seguida de Morte” / “Autos de Resistência”
Abrangência
Generalizada das Execuções Extrajudiciais
Dez Batalhões
da Polícia Militar Mais Letais no Rio de Janeiro
ROTA: Uma das
Unidades Mais Letais da Polícia Militar de São Paulo
Mortes Cometidas por
Grupos de Extermínio e Milícias
Os Grupos de
Extermínio em São Paulo
Milícias do
Rio
V. Acobertamento de
Provas
Falsos
“Socorros”
Desaparecimento das
Roupas das Vítimas
Grande
Abrangência do Problema dos Falsos “Socorros”
A
Obrigação da Polícia de Prestar Socorro
Provas Plantadas
Intimidação
de Testemunhas
VI.
Investigações da Polícia
Deficiências
nas Investigações
Falta de
Interrogatório Adequado dos Policiais Envolvidos em Homicídios
Nem Todos os
Policiais Envolvidos em Homicídios São Interrogados
Testemunhas Oculares
Civis Não São Obtidas
Determinados Exames
Forenses Não São Realizados
As
Investigações São Conduzidas de Forma Lenta
Não Se
Registra a Atuação dos Policiais de Forma Sistemática
Não Se
Garante o Afastamento dos Policiais Investigados das Atividades nas Ruas
Conflitos de
Interesse
Inquéritos da
Polícia Civil
Institutos de
Perícia
Corregedorias de
Polícia
VII. Impunidade
Impunidade em
Relação a Execuções Policiais
Impunidade dos
Acobertamentos Policiais
Responsabilização
Limitada em Casos de Homicídos Cometidos por Policiais Fora do
Expediente Normal de Serviço
O Papel dos Ministérios
Públicos Estaduais
Autonomia
Institucional
Persecução
dos Crimes
Controle Externo da
Atividade Policial
Obstáculos ao
Controle Externo e à Persecução Criminal Eficaz
Notificação
Tardia
Distribuição
dos Casos
Desafios Legais
Dependência em
Investigadores da Polícia
Limitações
de Outros Mecanismos de Fiscalização Externa
Ouvidoria de
Polícia
Mecanismos Federais
VIII.
Recomendações
I. Criar Unidades
Especiais no Ministério Público para Casos de Homicídios
Cometidos pela Polícia
II. Garantir a
Eficácia das Unidades Especiais do Ministério Público
III. Medidas
Adicionais para Impedir o Abuso e a Impunidade
Agradecimentos
Anexo: Dados
Estatísticos das Mortes Cometidas Por Policiais no Rio por Área,
Delegacia e Batalhão
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