É necessário haver investigação Independente Sobre as Mortes e Prisões Arbitrárias
March 3, 2011

O Irã deve pôr fim imediatamente aos ataques contra os manifestantes e deve investigar de forma independente e transparente as prisões arbitrárias, as detenções, as lesões e mortes que ocorreram na sequência das manifestações públicas, que começaram em 14 de fevereiro.

Joe Stork, vice-diretor da Divisão do Oriente Médio da Human Rights Watch.

(Nova Iorque) - A violência contra manifestantes no Irã ressalta a necessidade urgente de uma investigação criminal independente e transparente sobre as ações das autoridades responsáveis, afirmou a Human Rights Watch hoje. Desde o dia 14 de fevereiro de 2011, os ataques das forças de segurança do Irã contra manifestantes anti-governo resultaram em  três mortes confirmadas, dezenas de feridos e centenas de detenções.

Em resposta a um pedido do Conselho de Coordenação do Caminho Verde da Esperança (o Conselho), um órgão da oposição, milhares de iranianos encheram as ruas de Teerã e outras cidades  no dia 1o. de março para protestar a prisão domiciliar dos líderes da oposição  Mir Hossein Mousavi e Mehdi Karroubi. As forças de segurança, inclusive a polícia de choque e a mílicia basij, em número superior aos manifestantes em muitas partes de Teerã atacaram com gás lacrimogêneo, cassetetes e balas de borracha. Testemunhas contaram à Human Rights Watch que a maioria dos ataques das forças de segurança pareciam ser esforços para evitar a formação de multidões e palavras de ordem. Dezenas foram presos, disseram as testemunhas. O Conselho incentivoue grupos de jovens no Facebook a participarem de  mais dois protestos, nos dia 8  e 15 de março.

"O Irã deve pôr fim imediatamente aos ataques contra os manifestantes e deve investigar de forma independente e transparente as prisões arbitrárias, as detenções, as lesões e mortes que ocorreram na sequência das manifestações públicas, que começaram em 14 de fevereiro", disse Joe Stork, vice-diretor da Divisão do Oriente Médio da Human Rights Watch. "O Irã deve entender que suas táticas de braço-forte não estão impressionando ninguém. É preciso chamar osautores e processar qualquer membro das forças de segurança que use força injustificada contra os manifestantes, independentemente de seu posto ou filiação."

Milhares de manifestantes encheram as ruas das principais cidades do Irã em 1o. de março, inclusive as ruas de Teerã, Mashhad, Esfahan, Shiraz, Rasht, e Ahvaz. Um participante em Teerã disse a Human Rights Watch que havia uma forte presença de seguranças nas ruas e que a polícia anti-motim basij, e outros agentes à paisana usaram armas com balas de borracha, cassetetes e até mesmo armas de paintball aparentemente para identificar os manifestantes para depois prenderem.

"A maioria das manifestações e  gritos de palavras de ordem ocorreram após as seis horas da tarde," disse a testemunha à Human Rights Watch. "As forças de segurança, principalmente os basij e policiais à paisana, tinham ocupado a maioria das ruas principais. Diferentemente dos protestos do dia 14 de fevereiro, os manifestantes não podiam gritar frases de ordem ou filmar [os eventos do dia] durante grande parte do tempo." A testemunha também disse que tão logo os manifestantes começavam a gritar palavras de ordem, policiais à paisana e a polícia anti-motim empunhando bastões os obrigavam a se dispersarem. Ele confirmou relatos de que autoridades haviam detido manifestantes.

Os protestos e a violência de 1º de Março aconteceram depois das manifestações por todo o país em 14 e 20 de fevereiro. Milhares saíram às ruas das maiores cidades do Irã em 20 de fevereiro, para lembrar a morte de Saneh Jaleh, 26, e Mokhtar Mohammad, 22 anos, que foram mortos durante os protestos de 14 de fevereiro em Teerã. A oposição alega que essas mortes foram o resultado de força excessiva por parte das forças de segurança. O governo alegou que os manifestantes e as forças de oposição contra o governo, mataram os dois rapazes. Um terceiro manifestante, Hamed Mohammadi-Nour, foi morto em Shiraz, durante os protestos de 20 de fevereiro. A Human Rights Watch não pode confirmar independentemente a causa da morte em nenhum desses casos.

As autoridades alegaram que Jaleh, um estudante de arte, curdo, de 26 anos de idade, da cidade de Paveh, na província de Kermanshah, era um membro do Basij e que os manifestantes o mataram.  O irmão de Jaleh, Ghaneh, negou essas alegações no serviço em língua persa da Voz da América. As autoridades posteriormente o prenderam  e acredita-se que ele esteja detido na prisão Paveh.

As manifestações de 20 de fevereiro em Teerã, Isfahan, Shiraz, Rasht, Tabriz e Mashhad tiveram semelhante resposta bruta por parte das forças de segurança, segundo testemunhas que falaram com a Human Rights Watch. A polícia anti-motim, basij, e agentes à paisana atiraram gas lacrimogêneo contra a multidão e usaram cassetetes e bastões para espancar e prenderam dezenas de manifestantes.

Testemunhas que participaram das manifestações de 20 de fevereiro disseram que a presença das forças de segurança nas ruas de Teerã rivalizava com o que eles testemunharam durante os protestos após a contestada eleição presidencial de junho 2009, e que muitos agentes de segurança estavam portando arma de fogo. As manifestações em Teerã  naquele dia ocorreram por volta das três horas da tarde.  Uma testemunha contou à Human Rights Watch que a polícia anti-motim havia ocupado as ruas principais de Teerã e intersecções e se posicionara para forçar os manifestantes para as ruas laterais. Ele disse que viu muitos agentes à paisana entre a polícia anti-motim que tinham como alvo manifestantes específicos para detenção.

Outra testemunha que participou dos protestos de 20 de fevereiro em Teerã, disse a Human Rights Watch que viu agentes à paisana levarem pelo menos 15 manifestantes naquele dia. Ele também disse que agentes à paisana atacaram os manifestantes com bastões.

Houve relatos não confirmados pela mídia de língua persa, que as autoridades teriam prendido dezenas de manifestantes apenas em Teerã durante os protestos de 20 de fevereiro. Acredita-se que as autoridades tenham soltado muitos deles. A Human Rights Watch não pode verificar de forma independente do número de detenções durante os protestos que começaram em 14 de fevereiro.

Como Estado parte do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Irã tem a obrigação de proteger e promover o direito à vida, à liberdade de expressão e associação e o direito de reunião pacífica. O Irã também deve respeitar os Princípios Básicos sobre o Uso de Força e de Armas de Fogo da Organização das Nações Unidas que afirmam que a força letal só pode ser utilizada quando for estritamente inevitável para proteger a vida, e deve ser exercida com moderação e proporcionalidade.

Os princípios também exigem que os governos "assegurem que a utilização arbitrária ou abusiva da força e armas de fogo por funcionários responsáveis pela aplicação da lei seja punida como infração penal nos termos da legislação" e que "os funcionários superiores sejam responsabilizados se cientes do fato, ou se deveriam saber, que funcionários sob seu comando utilizam ou recorreram ao uso ilegal da força e armas de fogo, e eles não tomaram todas as medidas ao seu alcance para prevenir, reprimir ou comunicar tal fato. "

"O presidente Ahmadinejad elogiou os manifestantes que buscam mudanças nos países árabes, ao mesmo tempo que reprime brutalmente quem fala contra o seu governo", disse Stork. "Como outros governantes autoritários, ele não percebe que a força bruta contra manifestantes pacíficos não vai silenciar as demandas do povo."