Democracia ou Monopólio?

O Regresso Relutante de Angola às Eleições

Glossário de Acrónimos

I. Sumário Executivo

II. Metodologia

III. Antecedentes

IV. Instituições Eleitorais e Quadro Legal

Quadro Legal

Administração Eleitoral

Ambiente para os Mídia

V. Violações da Liberdade dos Mídia nas Eleições de 2008..

Desigualdade no Acesso aos Mídia Estatais

Ameaças Contra Mídia Independentes

Implicações para os mídia em eleições em 2009

VI. Falhas no Processo Eleitoral de 2008..

Possível Parcialidade no Registo de Candidaturas

Desempenho da Comissão Nacional Eleitoral como Órgão de Supervisão

Desigualdade no Acesso aos Fundos e Recursos do Estado

Tratamento preferencial dado a certos eleitores oriundos do exterior

Compra de Favores Políticos

Desigualdade no Acesso às Instalações e Espaços Públicos

Obstrução do Governo a Observadores Nacionais Independentes

Irregularidades no Processo de Votação, Contagem e Apuramento

Falhas na verificação da identidade dos eleitores

Falta de escrutíno independente do apuramento dos resultados

Necessidade dum inquérito independente após as eleições

VII. Actos de Violência Relacionados com as Eleições em Huambo e Benguela

Incidentes no Huambo

Incidentes em Benguela

Resposta do Governo

VIII. Continuação do Conflito Armado e Intimidação em Cabinda

IX. Recomendações

Ao Governo de Angola

Sobre a gestão e supervisão das eleições

Sobre o ambiente para os mídia

Sobre actos de violência política e de intimidação

A Futuros Observadores Nacionais e Internacionais

Agradecimentos