VIII. Tratamento nas Prisões Civis
Reclusos na prisão de Yabi contaram à Human Rights Watch que as condições de detenção nessa prisão recentemente construída, para onde todos foram finalmente levados, eram geralmente boas. Isso é menos verdade para o antigo jornalista da VOA Fernando Lelo, que disse à Human Rights Watch que só após vários meses de detenção foi autorizado a sair da sua cela e ir ao pátio da cadeia. “As minhas condições de detenção não são determinadas pelo director da prisão, mas por ordens dos seus superiores”, afirmou. “É como se estivesse numa prisão privada.” [42]
Contudo, vários reclusos na prisão de Yabi contaram à Human Rights Watch que após finalmente serem presentes perante o procurador e à polícia de investigação criminal, foram enviados para diferentes celas da “Cadeia Civil”, um centro de detenção de trânsito usado para militares e civis, incluindo imigrantes ilegais. [43] Alguns reclusos disseram à Human Rights Watch que foram “metidos à força por baixo dos assentos dos carros”, por oficiais que os transportaram de e para a Cadeia Civil. [44]
Outros descreveram à Human Rights Watch as condições desumanas naquela cadeia:
Nós ficámos 17 dias na ‘cela escura’ da Cadeia Civil. Tínhamos de fazer tudo ali—urinar, defecar, comer—mas não nos bateram. Após sermos presentes ao procurador, fomos levados de volta para o quartel geral das FAA, onde ficámos durante sete dias. Depois levaram-nos de novo para a Cadeia Civil, para a parte civil, por mais quatro dias. [45]
Um detido descreveu a sua estadia na Cadeia Civil como estando “apertado numa cela de não mais de quatro metros quadrados com outras 17 pessoas.” [46]
[42] Entrevista de Human Rights Watch com Fernando Lelo na prisão do Yabi em Cabinda, 16 de Março 2009.
[43] Um pedido oficial de Human Rights Watch para visitar a Cadeia Civil em Março 2009 não foi respondido.
[44] Entrevista de Human Rights Watch com K.L., M.N., O.P. (abreviaturas fictícias), reclusos na prisão do Yabi em Cabinda, 16 de Março 2009.
[45] Entrevista de Human Rights Watch com K.L. (abreviatura fictícia), recluso na prisão do Yabi em Cabinda, 16 de Março 2009.
[46] Entrevista de Human Rights Watch com Q.R. (abreviatura fictícia), recluso na prisão do Yabi em Cabinda, 16 de Março 2009.
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