April 19, 2006

Começos Tortuosos

Violência Policial e o

Começo da Impunidade em Timor-Leste

Mapa de Timor Leste
Glossário
I. Introdução
Recomendações-chave
II. Metodologia
III. Antecedentes
Estabelecimento da Força Policial de Timor-Leste
Composição da Força Policial de Timor-Leste
Responsabilidade pelo Treinamento, Disciplina, Investigação do Abuso Policial
IV. Abuso Policial
Detenção Arbitrária
Uso Não Autorizado de Armas de Fogo
Impunidade para Violação
Padrões Legais Relativamente a Tortura e Outros Maus Tratos Físicos
V. Reformas, Instituições e Práticas Necessárias para Criar Responsabilização Policial em Timor-Leste
A. Respostas para a Impunidade
B. O Desenvolvimento de Instituições de Supervisão
O Gabinete de Ética Profissional e Deontologia
O Gabinete do Provedor
C. Lacunas Legais
D. A Necessidade de Mais e Melhor Treinamento
E. Abordagens de Treinamento Problemáticas no Passado
F. Iniciativas Actuais
G. Monitoramento
VI. Recomendações Pormenorizadas
Recomendações ao Governo de Timor-Leste
Recomendações a Doadores e Outros Prestadores de Assistência à Polícia
VII. Agradecimentos